Melyne Castro Advocacia•OAB/MG 184.180
Cartão Digital NFC / QR
Vila da Serra · Nova Lima, Belo Horizonte & Atendimento Nacional

Atendimento jurídico personalizado, ético e proteção patrimonial sob medida.

Atuação próxima, técnica e sigilosa conduzida pessoalmente pela Dra. Melyne Cassimiro de Castro em Direito das Famílias e Sucessões, Inventários em Cartório, Direito Imobiliário, Cível, Direitos do Idoso e Agronegócio.

Dra. Melyne Cassimiro de Castro — Vila da Serra

Dra. Melyne Cassimiro de Castro

OAB/MG 184.180 · Advogada Fundadora

Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos (2017), membro de comissões da OAB/MG e autora de artigos jurídicos publicados no IBDFAM. Dedicação integral à segurança patrimonial e familiar com confidencialidade digital de ponta a ponta.

Faculdade Milton Campos · Articulista IBDFAM
Segunda a Sexta · 09:00 às 17:00 (Presencial e Online)
Áreas de Atuação Especializada

Soluções jurídicas preventivas, extrajudiciais e contenciosas

01 / FAMÍLIAS & SUCESSÕES

Inventário em Cartório, Partilhas & Famílias

Condução célere de inventários extrajudiciais sob a Resolução CNJ nº 571/2024 (inclusive com herdeiros menores ou testamento), divórcios, guarda, alimentos e pactos antenupciais.

Res. CNJ 571/2024 · Código Civil Art. 1.829 · IBDFAM
02 / PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Testamentos, Doações & Holding Familiar

Estruturação de governança familiar em vida com reserva de usufruto vitalício, cláusulas de impenhorabilidade/incomunicabilidade e apuração segura de ITCMD e Tema 796 STF.

Tema 796 STF · Arts. 1.848 e 1.911 CC
03 / DIREITO IMOBILIÁRIO & REURB

Contratos Imobiliários, Escrituras & REURB

Auditoria documental (due diligence) na compra e venda de imóveis, locações, usucapião extrajudicial e Regularização Fundiária Urbana (Lei nº 13.465/2017).

Lei 13.465/2017 · Segurança Registral
04 / CÍVEL & DIREITOS DO IDOSO

Responsabilidade Civil, Contratos & Estatuto do Idoso

Tutela prioritária dos direitos da pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003), curatela, tomada de decisão apoiada, saúde suplementar e indenizações cíveis.

Lei 10.741/2003 · Liquidação Lei 14.905/2024
05 / AGRONEGÓCIO & CRÉDITO RURAL

Propriedades Rurais, Contratos Agrários & CPR

Assessoria em arrendamentos, parcerias rurais, Cédulas de Produto Rural e alongamento compulsório de crédito rural diante de frustração climática (Súmula 298 STJ).

Súmula 298 STJ · Lei 8.929/1994
06 / CONSUMIDOR & PASSAGEIRO AÉREO

Transporte Aéreo (ANAC) & Relações de Consumo

Reparação por atraso e cancelamento de voos, perda de conexão, overbooking e extravio de bagagem (Resolução ANAC 400/2016 e Tema 210 STF).

Res. ANAC 400/2016 · Código de Defesa do Consumidor
Sede Vila da Serra · Nova Lima/MG

Acolhimento reservado e infraestrutura digital Zero-Knowledge

Localizado no eixo executivo da Vila da Serra (Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, sala 2.202, bloco A), o escritório une atendimento presencial acolhedor ao Portal do Cliente “Zero Juridiquês”, permitindo acompanhar cada etapa do caso com clareza e sigilo criptográfico (Art. 7º, II da Lei 8.906/1994).

Escritório Melyne Castro Advocacia na Vila da Serra
Símbolo da Justiça — Melyne Castro Advocacia
Conteúdo Jurídico Educativo · Provimento CFOAB nº 205/2021

Artigos e orientações técnicas para decisões seguras

Caráter estritamente informativo, vedada mercantilização.
Família & SucessõesNovembro 2026 · 4 min de leitura

Inventário em Cartório com Herdeiros Menores ou Testamento: Como Funciona a Resolução CNJ nº 571/2024

Entenda os requisitos objetivos que hoje permitem concluir a partilha familiar por escritura pública com celeridade, segurança patrimonial e parecer favorável do Ministério Público.

Código Civil (Arts. 1.829 e 2.015) · Lei nº 11.441/2007 · Resolução CNJ nº 571/2024
Planejamento PatrimonialOutubro 2026 · 5 min de leitura

Holding Familiar, Reserva de Usufruto e Governança: Proteção Lícita do Patrimônio Entre Gerações

Análise técnica sobre a integralização de imóveis e participações em sociedades patrimoniais, cláusulas restritivas e imunidade de ITBI sob o Tema 796 do STF.

Constituição Federal (Art. 156, §2º, I) · Tema 796 STF · Código Civil (Arts. 1.848 e 1.911)
Agronegócio & Crédito RuralOutubro 2026 · 4 min de leitura

Alongamento de Crédito Rural e Defesa em CPR Diante de Quebra Climática: A Súmula 298 do STJ

O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui mera faculdade da instituição financeira, mas direito subjetivo do produtor quando comprovada frustração de safra.

Súmula 298/STJ · Lei nº 8.929/1994 · Lei nº 13.986/2020 · Manual de Crédito Rural (MCR 2.6.4)
Imobiliário & Direitos do ConsumidorSetembro 2026 · 4 min de leitura

Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Tutela do Consumidor em Contratos Imobiliários e Transporte Aéreo

Da titulação originária pela Certidão de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) aos deveres objetivos de assistência material previstos na Resolução ANAC nº 400/2016.

Lei nº 13.465/2017 (REURB) · Resolução ANAC nº 400/2016 · Tema 210 STF · Lei nº 14.905/2024
Atendimento Presencial na Vila da Serra ou por Videoconferência

Solicite uma consulta inicial com a Dra. Melyne Castro

Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, sala 2.202, bloco A — Vila da Serra, Nova Lima/MG · Segunda a Sexta das 09:00 às 17:00.