DESDE 1991 · 35 ANOS•Sociedade de Advogados · Desde 1991 · 35 Anos · OAB/SP 44.680
Desde 1991 · 35 Anos de Tradição Corporativa · Bilíngue (PT/EN)

Ética, dedicação e o compromisso com soluções jurídicas de excelência há 35 anos.

Assessoria jurídica empresarial em São Paulo (Granja Viana / Cotia), Minas Gerais (Vila da Serra / Nova Lima) e operações cross-border, unindo formação acadêmica de elite (USP Largo São Francisco & NYU School of Law) a Data Rooms criptografados.

Rolim Advogados — Desde 1991 · 35 Anos

“Ética, dedicação e o compromisso com soluções jurídicas de excelência.”

São Paulo (Granja Viana) · Minas Gerais (Vila da Serra) · Cross-Border PT/EN

35 Anos (1991–2026) · Liderança Institucional

Dr. Antônio Carlos Rolim · USP Largo São Francisco (’76) & LL.M. NYU

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, Turma de 1976) e Mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU). Fundou a Rolim Advogados em 1991 com foco no atendimento direto, técnico e bilíngue a conselhos de administração, grupos industriais e investidores estrangeiros.

CREDENCIAIS ACADÊMICAS & OAB
  • • USP — Largo São Francisco (1976)
  • • New York University School of Law — LL.M.
  • • Inscrição Principal: OAB/SP 44.680
  • • Fluência Executiva: Português & Inglês
Cybersecurity & Brand Trust

Diagnóstico Digital Real: Antes (Sem SSL / Fora do Ar) × Novo Portal TLS 1.3

Comparativo transparente entre a exposição HTTP anterior de www.rolimadv.com.br e a nova arquitetura institucional segura.

https://www.rolimadv.com.br · TLS 1.3 HSTS · Ethical Wall · Bilingual PT/EN

Presença Institucional à Altura dos 35 Anos da Banca e de Clientes Multinacionais

Certificado SSL/TLS 1.3 ativo, chaveamento instantâneo Português/Inglês nas 10 áreas, Concierge ética 24/7 para investidores estrangeiros e acesso ao Portal Corporativo Criptografado.

Atuação Full-Service Empresarial

10 Práticas Empresariais Integradas (Português & Inglês)

01 / MA-CORPORATE

Societário, Fusões & Aquisições (M&A)

Estruturação completa de operações de compra e venda de participações (SPA/QPA), acordos de acionistas, joint ventures, reorganizações societárias e auditoria de Data Room.

Lei nº 6.404/1976 (LSA) · Código Civil (Arts. 1.052–1.141) · Lei nº 12.529/2011 (CADE)
02 / INTERNATIONAL-CROSSBORDER

Direito Internacional & Contratos Cross-Border (PT/EN)

Assessoria bilíngue nativa para grupos estrangeiros investindo no Brasil e empresas brasileiras em expansão internacional, câmbio BACEN e contratos regidos por múltiplas jurisdições.

LINDB · Convenção de Nova Iorque · Regulamentação Cambial BACEN (Lei nº 14.286/2021)
03 / TAX-LAW

Direito Tributário & Planejamento Fiscal

Consultoria tributária empresarial, transição da Reforma Tributária (IBS/CBS), contencioso administrativo (CARF/TIT) e judicial estratégico em tributos diretos e indiretos.

CTN · EC nº 132/2023 (Reforma Tributária) · Jurisprudência STF/STJ
04 / GOVERNANCE-LGPD

Governança Corporativa, LGPD & Comitês Disciplinares

Programas de integridade, Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD Art. 38), transferência internacional ANPD, canais de ética e condução independente de comitês disciplinares.

Lei nº 13.709/2018 (LGPD) · Lei nº 12.846/2013 · Resoluções CD/ANPD nº 15 e 19/2024
05 / CIVIL-ARBITRATION

Contencioso Cível Estratégico & Arbitragem

Representação em disputas empresariais de alta materialidade perante tribunais estaduais, superiores (STJ/STF) e câmaras arbitrais de referência (CAM-CCBC, CAM-B3, FIESP/CIESP, CCI).

CPC/2015 (Lei nº 13.105/2015) · Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
06 / LABOR-CORPORATE

Direito Trabalhista Empresarial & Executivos

Consultivo preventivo estratégico, contratação de diretores estatutários e C-Level (stock options, non-compete), negociação sindical e defesa em passivos complexos.

CLT (Lei nº 13.467/2017) · Art. 62, II CLT · Jurisprudência TST
07 / MEDIATION-ADR

Mediação Empresarial & Solução Consensual de Conflitos

Desenho de cláusulas escalonadas (med-arb), condução técnica de negociações multipartes e preservação de relações comerciais críticas.

Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) · Convenção de Singapura
08 / CORPORATE-SUCCESSION

Direito Sucessório Empresarial & Governança Familiar

Protocolos familiares, holdings patrimoniais e operacionais, proteção de controle societário e sucessão ordenada de fundadores.

Código Civil · Lei nº 6.404/1976 (Art. 118) · Resolução CNJ nº 571/2024
09 / ENVIRONMENTAL-LAW

Direito Ambiental & Licenciamento Industrial

Due diligence de passivos ambientais em M&A, licenciamento perante CETESB/SEMAD/IBAMA, termos de ajustamento de conduta (TAC) e defesa administrativa/judicial.

Lei nº 6.938/1981 (PNMA) · Lei nº 9.605/1998 · Lei nº 12.651/2012
10 / IP-WHITECOLLAR

Propriedade Intelectual (INPI) & Direito Penal Empresarial

Proteção de marcas, patentes, software e segredo industrial (transferência de tecnologia) aliada à prevenção penal econômica e investigações corporativas internas.

Lei nº 9.279/1996 (LPI) · Lei nº 9.609/1998 · Compliance Penal Corporativo
Sócios, Associados & Consultoria Internacional

Corpo Jurídico Oficial & Cartões Executivos NFC / QR

Os 7 integrantes da Rolim Advogados com cartões digitais .vcf e QR Code escaneável.

OAB/SP 44.680Português · English

Dr. Antônio Carlos Rolim

Sócio Fundador · Societário, M&A & Direito Internacional (USP ’76 · LL.M. NYU)

Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP, 1976) e Mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU). Fundador de Rolim Advogados em 1991, lidera operações de M&A, contratos internacionais e governança corporativa.

OAB/SP 138.420Português · English

Dra. Andrea Andreoni

Sócia · Contencioso Cível Estratégico, Arbitragem & Contratos Complexos

Especialista na condução de litígios empresariais de alta complexidade, disputas societárias, procedimentos arbitrais e negociação de contratos comerciais estratégicos.

OAB/SP 176.910Português · English

Dr. Frederico Fernandes Neto

Sócio · Direito Tributário, Planejamento Fiscal & Reforma Tributária

Dedica-se à consultoria tributária em fusões e aquisições, modelagem fiscal na transição para o IVA Dual (IBS/CBS) e defesas estratégicas perante o CARF e Tribunais Superiores.

OAB/SP 289.310Português · English

Dra. Laura Santana Ramos

Advogada · Governança Corporativa, Compliance, LGPD & Comitês de Ética

Atua em programas de governança corporativa, adequação contínua à LGPD (RIPD e cláusulas-padrão ANPD), investigações internas sob sigilo e secretaria técnica de comitês disciplinares.

OAB/SP 312.540Português · English

Dra. Maria Luiza Rolim

Sócia · Sucessório Empresarial, Holdings Familiares & Governança Patrimonial

Conduz projetos de sucessão empresarial, acordos de sócios familiares, constituição de holdings patrimoniais e inventários extrajudiciais de alta complexidade.

OAB/MG 142.890Português

Dr. José Amado de Faria Souza

Advogado · Trabalhista Empresarial, Ambiental & Unidade Nova Lima/MG

Referência da unidade de Minas Gerais (Vila da Serra / Nova Lima), atuando em direito trabalhista empresarial preventivo, auditoria ambiental e relações sindicais industriais.

Consultoria Internacional PT/ENEnglish · Português

Dra. Elizabeth McClintock

Consultora Internacional · Negociação Cross-Border, Mediação & Propriedade Intelectual

Especialista internacional em negociações multipartes cross-border, mediação empresarial estratégica e proteção de ativos intangíveis e transferência de tecnologia.